Novo resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão
Na última quarta-feira de janeiro, 22 trabalhadores argentinos foram resgatados em uma vinícola no município de São Marcos, na região da Serra Gaúcha. As vítimas, incluindo um adolescente de 16 anos, estão refugiadas em uma casa de acolhimento em Caxias.
Amalia Antúnez
8 | 2 | 2024
Foto: Gerardo Iglesias
Uma equipe coordenada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resgatou os trabalhadores provenientes da província de Misiones, na Argentina.
São pessoas de entre 16 e 61 anos. O recrutador, também argentino, foi levado à delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias e detido pelos crimes de redução a condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas.
Os argentinos foram levados ao estado para trabalhar na colheita de uvas em propriedades de São Marcos e região. A produção, destinada ao consumo e à fabricação de geleias, é adquirida por empresas localizadas em Santa Catarina e Paraná.
A entrada dos trabalhadores ao Brasil ocorreu pela localidade de Dionísio Cerqueira, no estado de Santa Catarina (SC). O recrutamento foi feito por meio de falsas ofertas de trabalho, moradia e alimentação. Ao chegar ao Brasil, a remuneração prometida e a habitação não correspondiam ao combinado, uma situação recorrente no modus operandi do tráfico de pessoas em toda a América Latina.
A fiscalização descobriu que os trabalhadores viviam em alojamentos sobrelotados e em condições precárias. Sem camas suficientes, dormiam no chão em colchões.
Havia fissuras nas paredes e risco de incêndio devido à precariedade das instalações elétricas.
Em uma das casas, faltava água encanada para as necessidades básicas e tomarem banho. Os resgatados permaneceram em situação insalubre por aproximadamente uma semana.
O governo está monitorando as ações posteriores ao resgate, incluindo o alojamento e pernoite das vítimas, assistência médica aos trabalhadores e a colocação profissional daqueles que não desejam retornar ao seu país de origem.
Todas as ações estão apoiadas pelo Portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), através do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, um importante instrumento para atuação eficaz das instituições no enfrentamento do trabalho escravo contemporâneo.