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Rio Grande do Sul prestes a se tornar um lixão tóxico

No dia 29 de junho, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei (260/2020) enviado pelo governo, modificando a legislação no que tange ao uso de agrotóxicos no RS. A nova normativa visa a permitir a importação e o uso de determinados produtos nas plantações do estado do RS, em que pese sejam proibidos em seus países de origem.

Gerardo Iglesias

O projeto altera a Lei Estadual Nº 7.747 de 1982, que proibia o uso de agrotóxicos, quando não autorizados em seus países de origem.

Vários legisladores afirmam que seria um enorme retrocesso para a saúde e o meio ambiente, aliás, em um estado conhecido por ser vanguarda nessas questões de proteção ambiental.

O projeto aprovado, que deve ser homologado pelo governador, permite a distribuição e comercialização de agrotóxicos e derivados previamente autorizados pelos governos federal e estadual. A menção da questão relacionada a não autorização nos países de origem foi retirada da legislação.

Durante a sessão, o deputado Edegar Pretto (PT) lembrou que a lei de 1982 foi fruto de um amplo debate realizado pela sociedade naquele momento.

Por sua vez, a deputada Luciana Genro (PSOL) acredita não ver argumentos que sustentem a possibilidade de liberação de agrotóxicos não autorizados em seus próprios países de origem.

"Vamos transformar o Rio Grande do Sul em um lixão de produtos proibidos na Europa e nos Estados Unidos, lá onde são fabricados”, disse.

Em oposição a esta preocupação, está o líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Frederico Antunes (PP), que afirmou não concordar com a ideia de que o uso de agrotóxicos seja prejudicial à saúde e ao meio ambiente.

"Os agroquímicos são como medicamentos e estão aprovados pelos organismos de controle”, disse ele, sem uma gota de pudor.

Organizações ambientalistas, sindicais e da sociedade civil exigem que o governador Eduardo Leite vete a modificação.

José Antonio Lutzenberger, pioneiro do movimento ecologista do Brasil, fundador da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio Ambiente Natural (AGAPAN), destacou, em 1999, em declarações à UITA, que “muitos agricultores não entendem que a indústria e a pesquisa inculcaram neles a ideia de que a única coisa que importa é produzir o maior número de quilos por hectare”.

Lutzenberger, com a sua eloquência característica, acrescentou: “o que é que interessa mais? Produzir mais quilos por hectare ou ter mais dinheiro no bolso? Já há excesso de produção. O que importa é o bem-estar do agricultor e do consumidor. Só que a indústria não está nem um pouco interessada nisso”.

É claro que, para muitos legisladores estaduais e para o próprio governador Leite, o bem-estar do agricultor, de sua família, do meio ambiente e dos consumidores não é uma prioridade. A única preocupação é garantir a saúde do agronegócio.

E para isso, esses políticos se tornam os defensores de plantão de um modelo de produção criminoso. O que eles estão fazendo com esta nova normativa é mais uma vez a prova disso.