Com Elias D’Angelo Borges
Seminário debaterá
o assalariamento rural no Brasil
O trabalho escravo na pauta
Foto: Gerardo Iglesias
A informalidade nas relações de trabalho no campo apresenta índices elevados. Segundo estatísticas do IBGE (PNAD 2012), mais de 60 por cento da força de trabalho rural assalariada não possui carteira de trabalho assinada ou contrato formal.
Os danos causados aos trabalhadores que encontram-se em relações informais de trabalho são a desproteção trabalhista e previdenciária, como não ter direito a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, férias, descanso semanal remunerado, 13º salário, hora extra, licenças maternidade e paternidade, aviso prévio, FGTS e seguro-desemprego, além de serem expostos, em muitas situações, a trabalho análogo ao de escravo.
Esse e outros temas serão tratados no Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil, que ocorrerá de 13 a 15 de maio, em Brasília, reunindo cerca de 180 pessoas, entre lideranças de base e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Serão realizados sete painéis, que abordarão o perfil dos assalariados assalariadas rurais, a saúde e segurança do trabalho, as normas de segurança no campo, a informalidade e trabalho escravo, e a segurança alimentar e nutricional dos trabalhadores dos setores da cana e café.
Estes painéis contarão com a presença de especialistas e pesquisadores nesta temática, e de representantes de entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e a Rel-UITA.
Além dos painéis, será realizada uma oficina de trabalho para tratar da situação dos jovens assalariados e assalariadas rurais, das mulheres assalariadas rurais e a ação sindical para esses públicos.
O Seminário Nacional sobre Assalariamento Rural no Brasil é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).
Assalariados rurais e Trabalho Decente
A expectativa do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, é elaborar um diagnóstico sobre a realidade dos trabalhadores rurais assalariados no Brasil.
“Precisamos ter mais informações, por exemplo, sobre as áreas onde ainda encontramos casos de trabalho escravo, em qual setor produtivo onde esse problema é maior para traçarmos estratégias para enfrentar esse e outros problemas.
Também queremos discutir outros assuntos, como as negociações coletivas, como avançar mais, como as mulheres e a juventude estão inseridas no assalariamento rural e em quais condições”, explica o dirigente.