A caminho do Primeiro Congresso da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas
Com Elizabeth Tang
Passo a Passo
A caminho do Primeiro Congresso da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas
No próximo mês de outubro, de 26 a 28, ocorrerá em Montevidéu o Primeiro Congresso da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas (IDWN, na sua sigla em inglês). Elizabeth Tang, coordenadora da IDWN, esteve em Montevidéu para organizar, junto com a Secretaria Regional, esta atividade e dialogou com A Rel sobre tão importante quanto difícil tarefa, que é organizar as e os trabalhadores do setor.
-Por que se faz o Primeiro Congresso no Uruguai?
-Porque foi o Uruguai o primeiro país do mundo a ratificar o Convênio 189 da OIT sobre Trabalho Decente para os trabalhadores e trabalhadoras domésticas e, além disso, a UITA – envolvida desde o início com o trabalho de redação desse Convênio – tem a sua sede regional em Montevidéu.
Estes são dois fortes motivos para o Primeiro Congresso da Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas ser realizado neste país.
-O que representa esta atividade no trabalho da Rede?
-Representa a busca por avançar um passo a mais nesses longos anos de muito trabalho em uma campanha para a redação do Convênio 189 pela OIT e, posteriormente, a obtenção de sua ratificação.
Foram 4 anos, entre o início da campanha e a homologação do Convênio; então este Congresso vem a ser uma segunda etapa deste trabalho, tendo como principal objetivo a ratificação do Convênio 189 se estender por mais países do mundo.
-Além da ratificação, quais são os outros objetivos do Congresso?
-Entre os principais objetivos está o de criar um estatuto para a Rede Internacional de Trabalhadoras Domésticas, visando a poder constituir uma Federação para internacionalmente unificar, fortalecer e visibilizar o trabalho desenvolvido pelas e pelos trabalhadores domésticos.
Com os estatutos será possível eleger uma junta Diretora e isto, sem dúvidas, representará maior apoio e força para os sindicatos dos trabalhadores domésticos ao longo de todo o planeta.
-Quais são as principais dificuldades em comum que os trabalhadores domésticos enfrentam?
-Depende muito das regiões onde se encontram. Em alguns países da Ásia e da África carecem completamente de direitos, muitos trabalham em condições análogas à escravidão, por um lugar onde viver e um prato de comida. As condições estão muito abaixo do que podemos qualificar como digno.
A situação se agrava porque também há meninas e meninos que começam a trabalhar em casas de família aos 8 ou 9 anos de idade. Na Ásia, por exemplo, muitos países carecem de qualquer tipo de legislação que ampare estes trabalhadores de fato, o trabalho doméstico não é considerado como trabalho, portanto não há leis que regulem esta atividade.
Por outro lado, na América Latina houve bastante progresso em termos de legislação trabalhista, particularmente com relação à organização deste setor dos trabalhadores.
No México, o sindicato das trabalhadoras domésticas é o mais antigo do mundo. O Brasil, a Argentina, o Peru, a Colômbia e o Uruguai também possuem organizações de trabalhadores (as) domésticos (as), sendo o Uruguai o que possui a legislação mais avançada em termos de direitos e de trabalho decente.
Porém, não há duvidas de que o maior problema enfrentado pelo setor são os trabalhadores isolados; daí a necessidade da formação de uma rede internacional para poder coordenar ações em comum e começar a pressionar os governos a legislarem ou, pelo menos, a ratificarem o Convênio 189. Mas, sobretudo, é fundamental colocarem na agenda política estes trabalhadores tão preteridos.
-Quais as suas expectativas para este Primeiro Congresso?
-As melhores. Espero que este seja o pontapé inicial para um trabalho conjunto com vistas a melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores e das trabalhadoras no mundo inteiro.
Anseio também que seja uma rede de solidariedade entre pessoas de diferentes países, com diferentes realidades, mas com uma causa comum: melhorar as condições futuras dos e das trabalhadoras domésticas.
Foto: Rel–UITA