O Manifesto é dedicado aos povos indígenas do Brasil que, apesar da negação de suas formas próprias de educar, teimam em construir uma “outra escola”.
Também é dedicado a todos os educadores indígenas. Fiéis aos seus povos e comunidades, fazem da educação escolar um instrumento de resistência contra toda forma de colonidade.
O Manifesto divide-se em XII capítulos, abordando questões desde o histórico da educação escolar indígena, seus princípios já consagrados na legislação, a situação dos docentes indígenas e sua formação, a infraestrutura das escolas indígenas, à criação dos Núcleos de Educação Escolar Indígena (NEI), chegando à posição do Estado Brasileiro, que desconsidera as formas próprias de organização dos povos originários.
O Manifesto conclui apresentando os desafios e perspectivas para os povos indígenas, e afirma que há um enorme desconhecimento dos procedimentos didáticos, dos conteúdos curriculares e do que é considerado relevante para os povos indígenas.
Isso termina por gerar uma valorização desigual dos saberes, sendo consideradas periféricas algumas das dimensões que na vida indígena são centrais.
Um instrumento de resistência e de libertação
Portanto, a educação escolar indígena deve ser convertida em mais um instrumento de resistência e de libertação.
Para o Manifesto, há experiências em andamento que mostram a viabilidade de se organizar a educação escolar em “sistemas abertos”, sem separações rígidas entre classes ou séries, que se ajustam melhor aos princípios educativos indígenas: aprender fazendo, aprender com os mais velhos.
Em suas conclusões, alerta que transformar a escola em ferramenta de luta não é tarefa fácil e que, para isso, não basta mudar sua aparência, seus currículos, seus calendários. É preciso modificar toda a sua lógica, sua fundamentação, seus objetivos e essência.
É importante manter vivas certas perguntas: Que escolas estamos produzindo? Quais saberes a escola mobiliza? Quais verdades ela institui? Quais outras verdades ela desautoriza?
