Reunião positiva com Ministério Público do Trabalho
A NR36 já saiu do Ministério Público, agora segue para os frigoríficos
No dia 16 de janeiro passado, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Florianópolis, Santa Catarina, foram discutidos os instrumentos e mecanismos para efetivar a aplicação da norma regulamentadora NR36 nos frigoríficos, uma das maiores conquistas do movimento operário brasileiro em 2013.
Participaram do encontro os dirigentes da CONTAC, os procuradores do Trabalho do MPT Heiler Ivens de Souza Natali e Sandro Eduardo Sardá, respectivamente coordenador nacional e gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, e o secretário regional da UITA, autor deste artigo.
A reunião surgiu a partir de um convite do MPT, órgão que registrou uma participação muito eficaz no processo de negociação da NR36 que, após um intenso trabalho, foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2013.
Mais conhecida como a “Norma Reguladora dos frigoríficos”, a NR36 visa à prevenção e à diminuição do número de acidentes e doenças de trabalho responsáveis por um fardo pesado demais para os trabalhadores e trabalhadoras do setor.
Como resultado desta reunião, ficou definida a necessidade de o MPT não só continuar, mas também intensificar as fiscalizações sobre a aplicação da NR36. Os sindicados, por sua vez, devem assumir um incessante e extenso trabalho na difusão, promoção e aplicação da norma reguladora nos frigoríficos de todo o país. Uma tarefa nada simples, considerando as características de ser o Brasil um país continental, bem como a grande quantidade de fábricas em funcionamento.
Além disso, o Ministério Público e os sindicatos estabeleceram caminhos para coordenar esforços trocando continuamente informações e construindo agendas permanentes, com o propósito de articular as mútuas capacidades com a maior eficácia possível.