DERECHOS HUMANOS

Começam a ser julgados hoje os acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Dona Maria

José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, irão a Júri Popular no Fórum de Marabá

Começam a ser julgados hoje os acusados pelo assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Dona Maria

José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, irão a Júri Popular, no Fórum de Marabá, acusados de assassinar os líderes ambientalistas do assentamento Praia Alta/Piranheira, em Nova Ipixuna, sul do Pará.

Em 2011, o Ministério Público Federal pediu que este crime fosse apurado pela Polícia Federal, devido à conexão com os crimes de grilagem e desmatamento ilegal em terras da União, entretanto o Supremo Tribunal Federal determinou a competência estadual para estes assassinatos.
 
Para o Ministério Público Estadual do Pará (MPE-PA) o crime foi motivado pela disputa da posse de um dos dois lotes adquiridos pelo réu José Rodrigues, «objetivando afastar qualquer impedimento para adquirir a posse da terra». O MPE-PA aponta uma série de indícios para acusar os réus, vistos em um bar, a aproximadamente 3km do local do crime, bem como em uma moto antes e depois do crime. Foi encontrado um capuz de mergulho no local do crime, tendo José Rodrigues em sua propriedade equipamentos de mergulho. O exame de DNA também apontou compatibilidade para dois dos acusados.
 
O advogado e coordenador da CPT de Marabá, João Batista, também ameaçado de morte, vai atuar como advogado assistente de acusação. A agricultora Laisa Santos Sampaio, irmã de Maria do Espírito Santo, vai ser uma das testemunhas.
 
O casal de extrativistas “marcado para morrer” denunciava a produção ilegal de carvão com o uso de mata nativa e castanheiras, as grilagens de terras para a pecuária e as madeireiras ilegais.
 
Devido a isso, o casal era constantemente ameaçado de morte por parte de madeireiros e de carvoeiros da região. Zé Claudio já havia escapado de uma emboscada em 2010, quando pistoleiros o haviam procurado em sua casa, mas ele não se encontrava no momento.
 
O Ministério Público vai pedir a pena máxima aos acusados da execução do casal Zé Claudio Ribeiro e Dona Maria.
 
A violência no campo
 
Foi em 24 de maio de 2011 que os extrativistas foram mortos em uma emboscada e alvejados com tiros de escopeta em Nova Ipixuna, sul do Pará, na área do assentamento Praia Alta/Piranheira. Dias depois da morte do casal, foi a vez do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, uma possível testemunha do crime. Eremilton foi executado no mesmo assentamento agroextrativista Praia Alta/Piranheira.
 
Dia 27 de maio outro líder camponês foi morto a tiros, dessa vez em Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Adelino Ramos, o “Dinho”, era líder do Movimento Camponês Corumbiara e também denunciava a ação de madeireiros na divisa dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.
 
Ontem, dia 2 de abril de 2013, Fábio dos Santos Silva, graduado em Pedagogia, pós-graduado em Educação do Campo e dirigente do Movimento dos Sem Terra em Iguaí-BA, foi assassinado enquanto dirigia seu carro, acompanhado da esposa e da filha,  por dois homens fortemente armados de moto que os seguiam na estrada vicinal que liga o município de Iguaí-BA a acampamentos e assentamentos iguaienses.
 
Os assassinos deram vários tiros na cabeça do líder do MST. O assassinato foi presenciado pela esposa e pela filha de apenas 4 anos. Familiares afirmam que ele vinha recebendo ameaças de morte constantemente.
 
A violência no campo brasileiro, em especial no estado do Pará, será alvo de denúncia mundial por parte da RLA (Fundação Right Livelihood Award). Esta organização, que atua há 30 anos na luta pelos direitos humanos, já está em Marabá para acompanhar o julgamento dos três acusados.
 
Ontem, em entrevista coletiva, a RLA afirmou que a disputa pela terra é um dos casos mais preocupantes de violações de direitos humanos em todo o mundo.
 
Para Marianne Andersson, chefa da comissão internacional da RLA, “um caso como esse, com tanta violência, é o pior que já ouvi falar”, afirma em relação à violência gerada no Pará por posse da terra e respectivos crimes ambientais implicados.
 
Para o biólogo Raúl Montenegro, também da fundação RLA, o Brasil é o país com mais gente assassinada por motivos ambientais e da terra. Ele informa que entre 2002 e 2011 foram 365 mortes.
 
O Peru vem em segundo lugar, com 123 pessoas mortas, menos da metade. Essa violência se agrava quando o poder público permite que inúmeros casos continuem usufruindo de total impunidade.
  
 
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 Foto: Gerardo Iglesias