Uma orquestração entre o Poder Executivo e conglomerados econômicos
Com Cleber Buzatto
Ataques aos povos indígenas
O governo brasileiro, para atender à bancada ruralista e aos exportadores de commodities agrícolas, minerais e madeiras, desmantela os direitos constitucionais indígenas e utiliza de parâmetros próprios da ditadura militar. A Rel entrevistou o Secretário Executivo Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), sobre a orquestração e simbiose do governo com os conglomerados econômicos, num processo de ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas.
-O Ministério Público Federal (MPF) afirma que o Brasil se utiliza de métodos comparáveis aos implementados na ditadura de 64, quando se trata da questão indígena. Isto é assim?
-Nós do CIMI corroboramos a avaliação do MPF. Infelizmente, o estado brasileiro tem adotado medidas de exceção no trato com os povos indígenas aqui no Brasil.
Isso tem se dado em diferentes regiões do país, envolvendo diferentes temáticas, especialmente no que tange aos projetos de infraestrutura e geração de energia, em especial no caso das hidrelétricas que o governo pretende implementar e que atingem as atuais terras indígenas e os direitos dos povos ao reconhecimento e demarcação de suas terras tradicionais.
Trata-se de um processo de ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas, intimamente vinculado com o processo de implementação pelo governo brasileiro de um modelo de desenvolvimento extremamente dependente da exploração e exportação de matérias primas, especialmente de commodities agrícolas e minerais.
Há, portanto, uma orquestração e uma verdadeira simbiose entre os interesses do governo, o Poder Executivo, e os interesses desses conglomerados econômicos que estão novamente sendo beneficiados pelas decisões políticas do governo brasileiro.
-Quais são esses conglomerados econômicos?
–São os grupos econômicos ligados ao agronegócio, os grandes latifundiários do país, e as suas organizações, como por exemplo, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), bem como as grandes empresas vinculadas ao ramo da exploração mineral e grandes empreiteiras que têm esse papel na construção dos empreendimentos e das obras de infraestrutura que são “necessárias” para o escoamento, para o deslocamento das commodities agrícolas e minerais até os portos, para que então haja facilitação da exportação desses produtos primários.
-É a mesma articulação que gerou o novo Código Florestal?
-Exatamente. O processo que visa a beneficiar estes setores econômicos que eu citei, especialmente ligados ao latifúndio e à exploração, vem se desenvolvendo no Brasil já há algum tempo.
Atualmente, o ataque está direcionado à questão indígena, à questão quilombola, mas é o mesmo processo de desregulamentação da legislação brasileira que protege os direitos dos povos indígenas, que protege os direitos das populações quilombolas, como também a legislação ambiental.
Então, o processo de ataque e de desconstrução do anterior código florestal e com a aprovação do novo código florestal parte exatamente desse movimento maior que visa à desregulamentação e à retirada do direito do campo ambiental, de toda a proteção do meio ambiente, e dos direitos dos povos quilombolas e indígenas, que estão sendo encarados e tratados pelo agronegócio, pelos latifundiários, por estes setores econômicos, como limitadores do anseio desses grupos para o controle e a exploração dos territórios no Brasil.
Fotos: Ruy Sposati (Gentileza do Conselho Indigenista Missionário)