Diretoria da CONTAG
Conselho da Contag diz não ao impeachment
Foto: César Ramos
O Conselho Deliberativo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) firmou posição contra o atual processo de impeachment movido contra a presidenta Dilma Rousseff.
Por entender que não há comprovação da sua participação em crime de responsabilidade ou dolo ao patrimônio público, o que configura uma clara violação da Constituição Federal, caracterizando-se como uma tentativa de golpe dos setores conservadores da classe dominante, contra a democracia brasileira.
Está comprovada a ilegitimidade e ilegalidade do processo na Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados e são flagrantes os atropelos cometidos pelo presidente dessa Casa, Eduardo Cunha, evidenciados em seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Por isso, o pedido não encontra qualquer suporte nos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal e na Lei nº 1079/1950, que rege o processo.
A CONTAG solicita aos brasileiros e brasileiras, especialmente aos parlamentares do Congresso Nacional, a serenidade necessária para o momento e que respeitem o resultado das Eleições de 2014 e o Estado Democrático de Direito, conforme rege a Constituição Federal, reagindo contra qualquer ameaça que possa pôr em risco a democracia e aprofundar a crise política e econômica no país.
Neste momento é preciso que os chefes dos Poderes de Estado e a sociedade civil organizada busquem construir alternativas, para um debate político aberto e franco, para estabelecer entendimentos que assegurem a governabilidade.
O Brasil precisa de uma agenda positiva para o desenvolvimento e crescimento econômico, que assegure os direitos sociais, a geração de emprego, a distribuição de renda e promova o bem estar das famílias brasileiras
A CONTAG reitera suas críticas à política econômica e fiscal do Governo Dilma Rousseff, respeita e defende o resultado das eleições e reafirma sua posição de combate permanente à corrupção, de forma indistinta e igual contra todos os envolvidos que cometerem crimes que desmoralizem as instituições e firam o patrimônio público.
Por estas razões, o Conselho Deliberativo da CONTAG é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A CONTAG diz não à corrupção, não ao golpe e sim à democracia brasileira.
Está comprovada a ilegitimidade e ilegalidade do processo na Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados e são flagrantes os atropelos cometidos pelo presidente dessa Casa, Eduardo Cunha, evidenciados em seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal.
Por isso, o pedido não encontra qualquer suporte nos crimes de responsabilidade previstos no art. 85 da Constituição Federal e na Lei nº 1079/1950, que rege o processo.
A CONTAG solicita aos brasileiros e brasileiras, especialmente aos parlamentares do Congresso Nacional, a serenidade necessária para o momento e que respeitem o resultado das Eleições de 2014 e o Estado Democrático de Direito, conforme rege a Constituição Federal, reagindo contra qualquer ameaça que possa pôr em risco a democracia e aprofundar a crise política e econômica no país.
Neste momento é preciso que os chefes dos Poderes de Estado e a sociedade civil organizada busquem construir alternativas, para um debate político aberto e franco, para estabelecer entendimentos que assegurem a governabilidade.
O Brasil precisa de uma agenda positiva para o desenvolvimento e crescimento econômico, que assegure os direitos sociais, a geração de emprego, a distribuição de renda e promova o bem estar das famílias brasileiras
A CONTAG reitera suas críticas à política econômica e fiscal do Governo Dilma Rousseff, respeita e defende o resultado das eleições e reafirma sua posição de combate permanente à corrupção, de forma indistinta e igual contra todos os envolvidos que cometerem crimes que desmoralizem as instituições e firam o patrimônio público.
Por estas razões, o Conselho Deliberativo da CONTAG é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A CONTAG diz não à corrupção, não ao golpe e sim à democracia brasileira.
Rel-UITA
12 de abril de 2016