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Pueblos originarios 
Nota pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Nota pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Nota pública da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Não aos retrocessos, não à indicação de militar na presidência da FUNAI!
Foto: APIB
A APIB, entidade nacional que congrega organizações indígenas das distintas regiões do país, vem de público manifestar seu veemente repúdio às articulações fechadas entre o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado André Moura (PSC) e o deposto ministro do Planejamento e réu da Operação Lavajato, senador Romero Jucá (PMDB), de longa trajetória anti-indígena, que culminaram, nesta semana, com a indicação, ainda não consumada, do general Roberto Sebastião Peternelli ao cargo de Presidente da Fundação Nacionaldo Índio – FUNAI.
A só cogitação do general para a presidência do órgão indigenista gerou revolta e indignação entre os povos e organizações indígenas e suas redes de aliados no Parlamento e em amplos setores da sociedade.
Nada por acaso. Sabe-se que o indicado, que foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo em 2014, e não conseguiu se eleger, é a favor da PEC 2015, portanto contra a demarcação das terras indígenas, além de enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura.
Certamente ele virá, se efetivamente nomeado, a militarizar a política indigenista, com todas suas imprevisíveis conseqüências, fortalecendo a perspectiva do Estado policial que está sendo instalado no país, com a criminalização dos movimentos sociais.
Essa absurda indicação, que segue à invisibilidade dada à FUNAI na estrutura do Ministério da Justiça, ao corte orçamentário da instituição, à inviabilização do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), ao aniquiliamento de outros órgãos de governo que tratavam de políticas voltadas aos povos indígenas, como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) no Ministério da Educação, entre outros.
Certamente reflete a determinação do atual governo interino de Michel Temer de travar de vez quaisquer tipos de avanços e regredir ou suprimir as conquistas alcançadas nos últimos 28 anos na Constituição Federal e nos tratados internacionais assinados pelo Brasil a respeito do reconhecimento da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas e de seu direito originário a suas terras tradicionais.
A perspectiva, não tem outro nome, é nada mais do que a de uma política etnocida e genocida, que quer o fim dos povos indígenas, hoje mais do que nunca considerados pela elite de plantão empecilhos ao chamado desenvolvimento e progresso, o vil capital.
A APIB, acolhendo o clamor de suas bases, reitera que os povos e organizações indígenas de todo o país estão em estado de alerta e dispostos a não admitir retrocessos de nenhum tipo, a começar pela indicação de um militar que impossibilitará quaisquer condições de diálogo na construção das políticas públicas que a esses povos interessa como, mesmo com dificuldades, vinha acontecendo no governo afastado de Dilma Rousseff.
Nada por acaso. Sabe-se que o indicado, que foi candidato a deputado federal pelo PSC em São Paulo em 2014, e não conseguiu se eleger, é a favor da PEC 2015, portanto contra a demarcação das terras indígenas, além de enaltecedor do golpe militar de 1964 e dos feitos da ditadura.
Certamente ele virá, se efetivamente nomeado, a militarizar a política indigenista, com todas suas imprevisíveis conseqüências, fortalecendo a perspectiva do Estado policial que está sendo instalado no país, com a criminalização dos movimentos sociais.
Essa absurda indicação, que segue à invisibilidade dada à FUNAI na estrutura do Ministério da Justiça, ao corte orçamentário da instituição, à inviabilização do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), ao aniquiliamento de outros órgãos de governo que tratavam de políticas voltadas aos povos indígenas, como o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), a Secretaria de Direitos Humanos, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) no Ministério da Educação, entre outros.
Certamente reflete a determinação do atual governo interino de Michel Temer de travar de vez quaisquer tipos de avanços e regredir ou suprimir as conquistas alcançadas nos últimos 28 anos na Constituição Federal e nos tratados internacionais assinados pelo Brasil a respeito do reconhecimento da diversidade étnica e cultural dos povos indígenas e de seu direito originário a suas terras tradicionais.
A perspectiva, não tem outro nome, é nada mais do que a de uma política etnocida e genocida, que quer o fim dos povos indígenas, hoje mais do que nunca considerados pela elite de plantão empecilhos ao chamado desenvolvimento e progresso, o vil capital.
A APIB, acolhendo o clamor de suas bases, reitera que os povos e organizações indígenas de todo o país estão em estado de alerta e dispostos a não admitir retrocessos de nenhum tipo, a começar pela indicação de um militar que impossibilitará quaisquer condições de diálogo na construção das políticas públicas que a esses povos interessa como, mesmo com dificuldades, vinha acontecendo no governo afastado de Dilma Rousseff.
APIB
Brasília – DF, 30 de junho de 2016
Rel-UITA
04 de julio de 2016