20130214 agricultura

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CONTAG celebra o Dia do Trabalhador Rural
Brasil
AGRICULTURA
25 de Maio:
CONTAG celebra o Dia do Trabalhador Rural
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  Arte Fabrício Martins
Dia 25 de maio data que se celebra o Dia do Trabalhador(a) Rural, a CONTAG vem lembrar a importância de cada homem e mulher que faz o campo, as florestas e as águas do nosso Brasil.
Reconhecer sua importância na construção da história do Brasil, como alicerce de manutenção da vida, com a permanente produção de alimentos agroecológicos, com respeito a biodiversidade, sem agrotóxico e com variedade nutricional.

Enaltecer também seu papel econômico na geração de emprego de renda, desde as comunidades, perpassando pelos municípios e até mesmo nos grandes centros urbanos do Brasil, com a comercialização de seus mais variados produtos que brotam do meio rural brasileiro.

Parabenizar cada trabalhadora e trabalhador rural pela preservação da cultura, tão bem passada de geração para geração.

Como entidade representativa da categoria de trabalhadores e trabalhadoras rurais, a CONTAG juntamente com suas Federações e Sindicatos, também reconhece que só somos fortes e aguerridos porque homens, mulheres, crianças, jovens, idosos(as) rurais seguem conosco firmemente rumo as transformações sociais que impactam positivamente o meio rural brasileiro.

Enfim, são muitas qualidades que poderíamos pontuar aqui, mas o este dia também nos convoca para refletir sobre o descaso com essa categoria que é excluída de políticas públicas fundamentais, como: (educação, saúde, lazer, geração de emprego e renda, entre outras).

Assim, o 25 de maio traz a oportunidade do poder público refletir sobre a necessidade da criação de políticas públicas que protejam os trabalhadores e trabalhadoras: agricultores(as) familiares, assalariados(as), assentados(as) e acampados(as) da reforma agrária, meeiros(as), arrendatários(as), comodatários(as), quilombolas, pescadores(as) artesanais, extrativistas, dentre outros(as) que garantem o desenvolvimento sustentável e a soberania e segurança alimentar.  

A data nos remete a conquista da Lei n.º 4.338, de 1° de maio de 1964 que fixou o dia 25 de maio como Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, onde o então presidente da República, Humberto Castelo Branco, pretendia simbolizar o início de uma nova era de desenvolvimento agrícola, com ênfase na reforma agrária.

Nos chama a pensar sobre outras conquistas que vieram a partir da criação do dia 25 de maio, a exemplo da Lei Complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, que instituiu o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural, como: assistência médica, gabinetes odontológicos, aposentadoria com meio salário para o homem, aposentadoria por invalidez, pensão para a mulher entre outras.

Considerada na época um grande avanço para a categoria dos rurais, a Lei Complementar foi chamada de Lei Fernando Ferrari, em homenagem a esse defensor da causa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

De lá para cá, especialmente na Constituição Federal de 1988, muitas outras conquistadas vieram, sempre marcadas pela organização e forte pressão da CONTAG, Federações e Sindicatos.

Viva a luta da CONTAG, Fetag´s e Sindicatos!

Parabéns às Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais!

 

Rel-UITA
26 de maio de 2016