Uma grande mobilização de massas para uma negociação bem-sucedida
Com Alberto Broch
Reforma agrária e agricultura familiar.
Garantias de esperança
Uma grande mobilização de massas para uma negociação bem-sucedida
Nos dias 21 e 22 de maio, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) realizou em Brasília o 19º Grito da Terra. A Rel-UITA dialogou com o seu presidente, Alberto Broch, sobre os resultados desta grande mobilização e suas consequências.
-Quais foram os resultados do recente Grito da Terra?
-Se por um lado ainda estamos em um processo de avaliação das diversas instâncias da nossa CONTAG, podemos adiantar que temos uma conclusão bastante positiva em dois níveis: interno e externo.
No nível interno foi muito positivo todo o processo de discussão prévia, a organização e a mobilização até Brasília, num ano onde realizamos o nosso 11° Congresso Nacional, o que implicou uma concentração de mais de 3 mil delegados e delegadas na capital federal e, apenas 45 dias depois, já estávamos concretizando a chegada da nova direção da CONTAG junto com a realização do Grito da Terra para o qual reunimos mais de 5 mil pessoas durante dois dias em Brasília.
Tudo isto implicou em uma dinâmica interna muito forte, que conseguimos manter de forma excelente.
Também temos que destacar o intenso e produtivo contato que a nossa organização conseguiu estabelecer com o público, com a sociedade brasileira em geral, legitimando cada vez mais a representatividade da CONTAG.
-Qual foi o resultado da reunião com o governo?
-No nível externo também tivemos resultados positivos. Entregamos a nossa plataforma para a presidenta Dilma, no dia 24 de abril passado, no Palácio do Planalto. A partir de então, começou o processo de negociação que foi finalizado na segunda semana de maio.
Mantivemos reuniões com 15 Ministros de Estado – com alguns deles, como o ministro de Desenvolvimento Agrícola, Jose Pepe Vargas, nos reunimos até três vezes em uma semana. No total foram 45 reuniões com estamentos ministeriais, já que a nossa plataforma é muito ampla e abrange temas diversos como os agrícolas, claro, e também Educação, Moradia, Transporte, Trabalho, Direitos Humanos…
Tivemos uma boa recepção. Quero mencionar especialmente o que se poderia considerar um relançamento do processo de Reforma Agrária, coisa que considerávamos já paralisada no Brasil. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) se comprometeu a avaliar uma área total de 1 milhão de hectares para destiná-los para Reforma Agrária. Isso permitirá confirmar quantos hectares será possível expropriar legalmente. Cerca de 100 dessas áreas foram indicadas diretamente pela CONTAG.
Também foi muito positiva a criação de uma Comissão especial a nível de Ministério do Trabalho, para elaborar políticas específicas para os assalariados rurais.
Com a secretaria de Direitos Humanos, avançamos muito na planificação da luta contra a violência rural, na educação ficou definida a criação de um centro na cidade de Caldas Novas, de uma universidade centrada em temas de agricultura, melhoramos em assistência médica e em política agrícola.
-Você se refere ao Plano Safra?
-Exatamente. O plano foi apresentado publicamente na semana passada pela própria presidenta Dilma. Nele foram concedidos cerca de 20 bilhões de dólares para a agricultura familiar. Esta quantidade não compreende somente créditos, mas também compras governamentais, merenda escolar, programas como Moradia, Luz e Água para todos, e outras políticas relacionadas com a agricultura familiar, que vão muito além do simples crédito.
Este é um dos maiores Planos Safra já anunciado e que foi obtido nas negociações da CONTAG. Obviamente, ficaram aspectos por resolver, como o seguro agrícola, a política de rendas da agricultura familiar e outros, mas o processo de negociação continua.
Talvez o anúncio mais importante tenha sido o que foi feito pela presidenta Dilma sobre a criação de uma Agência Nacional de Assistência Técnica de Extensão Rural, muito vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), ou seja, vinculada à pesquisa, sendo que era uma dívida do Estado aumentar a assistência técnica para a agricultura familiar.
Nossa grande tarefa agora é fazer o acompanhamento de todas estas conquistas para nos assegurarmos de que elas cheguem até a ponta da linha e não fiquem enredados na burocracia dos diversos níveis de execução dos recursos atribuídos.
-Como se compara este Plano Safra com os anteriores?
-Em relação com o do ano passado, tivemos um aumento de 20% dos recursos destinados à agricultura familiar.
Estamos bastante satisfeitos, principalmente considerando todas as atividades que já realizamos neste ano, no qual comemoramos os 50 anos de nossa Confederação. É um momento de renovação de nossa Direção e de redefinição de nosso planejamento para o ano que vem.
Ainda temos pela frente tarefas intensas como a II Conferencia Nacional de Desenvolvimento no Campo, na qual queremos ter uma participação ativa e, principalmente, fazer com que estas conquistas saiam do papel e cheguem ao campo.
Fotos: CONTAG