Tradicionalmente, esse tipo de mão de obra é empregada em atividades econômicas desenvolvidas na zona rural, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, soja e algodão.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) tem sua história marcada pela luta contra o trabalho escravo e, nos últimos anos, intensificou essa batalha a partir de importantes ações.
«Assinamos o Termo de Cooperação firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com recursos do governo dos Estados Unidos para realizarmos Oficinas de Multiplicadores e Multiplicadoras no Combate ao Trabalho Escravo.
Ao todo já aconteceram quatro oficinas e já estão previstas mais cinco para 2016, todas com o objetivo de facilitar a compreensão do dirigente sindical sobre o seu papel na luta contra esse crime. Para além disso, nós desenvolvemos o Portal dos Assalariados, com um canal de denúncia.
A partir dessas denúncias, a CONTAG encaminhará para os órgãos competentes as informações para que a fiscalização seja feita», destaca o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D´Angelo Borges.
O combate ao trabalho escravo também tem sido pauta permanente das grandes ações de massa do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), onde a CONTAG, junto às Federações e Sindicatos, se mobilizaram pela aprovação da PEC de Combate ao Trabalho Escravo, que é fundamental para o fim dessa vergonha para o Brasil.
Porém chamando atenção para uma ofensiva em mudar o conceito de condições degradantes, estabelecida no PLS 432-2013, que modifica o conceito de trabalho escravo, desconsiderando situações como «jornada exaustiva» e «condições degradantes de trabalho», ações que no texto da PEC57-A são consideradas análogas ao regime de escravidão.
A regulamentação também dificulta a punição das pessoas jurídicas que praticam a exploração, o que só contribui para a impunidade.
A CONTAG, Federações e Sindicatos, juntamente com outras organizações que integram a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), fazem vários atos em alusão à data em todo o Brasil (São Paulo-SP, Brasília-DF, Salvador-BA, entre outros locais).
Além da participação nas ações, a CONTAG também estará distribuindo material gráfico com uma reflexão sobre a luta do MSTTR no combate a essa prática vergonhosa.
Vale ressaltar que essa é uma bandeira de luta defendida pela CONTAG, através do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Sustentável (PADRSS), que tem como uma das suas principais características o combate ao trabalho escravo e infantil, a todas as formas ilegais de contratação de trabalho e às cooperativas de mão de obra.
