SINDICATOS

É andando que se faz o caminho

A Confederação Democrática Brasileira de Trabalhadores da Alimentação (Contac) realizou uma pesquisa nacional junto com alguns de seus sindicatos filiados, sobre os alcances da NR36.

Com base em uma amostragem de 995 trabalhadores da indústria frigorífica, os resultados foram anexados como um capítulo a mais do livro “Trabalhar e adoecer na agroindústria”, que resgata a história da construção da NR36 e também do Programa de Reabilitação Profissional, implementado por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na oportunidade, os autores do livro, entre eles o Dr Roberto Ruiz, médico e assessor da Contac e da Rel-UITA, contaram com o apoio acadêmico de dois professores da Universidade Federal de Santa Catarina, especializados em Saúde Pública e epidemiologia. Também contaram com o fundamental trabalho de Pedro Ruiz no registro e inserção de dados.

A Rel conversou com o Dr Roberto Ruiz sobre esta terceira edição do livro, sobre os avanços e também sobre o que falta fazer com relação à implementação da NR36, norma que regula as condições de trabalho nas empresas de abate e processamento de carne e seus derivados.

-O que está faltando para a NR36 ser mais efetiva?
-De fato, o que está faltando é as empresas e o poder público começarem a fazer a sua parte. No Brasil, os sindicatos têm pouca atuação no interior das empresas.

Os sindicatos não têm autorização legal para entrar nas empresas se quiserem informar a todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Entretanto, os promotores do Ministério do Trabalho e do Ministério Público podem entrar em qualquer empresa, a qualquer momento, sem precisarem solicitar autorização prévia das empresas.

-Os resultados da recente pesquisa revelam – entre outras coisas – que os trabalhadores e trabalhadoras da indústria frigorífica ainda sofrem de uma série de doenças musculoesqueléticas. E isso é o que a NR36 pretende combater, não é?
-É. De fato o número de trabalhadores que padecem doenças vinculadas à sua atividade profissional ainda é alto, mas vem diminuindo e isso significa que, desde que a NR36 foi implementada, a situação dos trabalhadores melhorou bastante, porém não completamente.  

– Por que isso acontece? As empresas não cumprem os acordos, os trabalhadores desconhecem seus direitos?
– Basicamente, as empresas não cumprem integralmente o estabelecido na NR36.

Como pudemos comprovar em nossa pesquisa, há frigoríficos que ainda não contam com o número suficiente de cadeiras; persistem as falhas no uso seguro da amônia, há empresas que ainda não cumprem com as pausas, sendo que algumas empresas usam a pausa de descanso para o trabalhador ir ao banheiro, o que não é correto.

Por outro lado, a maioria das empresas da indústria frigorífica tem um ritmo de trabalho muito acelerado, o que faz com que os trabalhadores fiquem muito cansados e até, em muitos casos, exaustos.

Terceira edição ampliada
Os resultados
-Qual é o objetivo principal desta terceira edição do livro?
-Lembrando que esta é uma edição diferenciada, que inclui um capítulo com os Resultados da pesquisa, tendo sido promovida pela Federação de Trabalhadores da Indústria da Alimentação de Minas Gerais, que considera muito importante a divulgação deste estudo.Além disso, esta entidade quer fazer chegar um exemplar do livro aos juízes e procuradores do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Uberlândia.

-Há alguma medida a ser tomada pelos Sindicatos antes de serem instauradas as fiscalizações do MPT nas empresas frigoríficas?
-Alguns sindicatos estão processando coletivamente as empresas, solicitando insalubridade nos casos onde a empresa não atende aos pontos fundamentais da NR36.

Isto sem dúvida vai melhorar a situação, porque as empresas se verão forçadas a investir na melhoria de suas fábricas, em termos ergonômicos e de segurança.

-Você esteve desde o início do processo de criação, discussão e posterior homologação da NR36. Quais os principais avanços e o que ainda resta por fazer?
-Atualmente, posso dizer que houve um avanço global, pois com a NR36 muitas regras específicas e muito claras devem ser cumpridas pelas empresas.

Antes desta norma, cada empresa fazia o que lhe parecia melhor e quando o trabalhador adoecia, a empresa se desvinculava das suas responsabilidades com relação a essas patologias profissionais.

Ainda há trabalhadores que adoecem, mas o número de doentes e a gravidade das doenças diminuíram.

Em resumo, apesar dos avanços obtidos com a NR36, ainda constatamos que os trabalhadores dos frigoríficos estão expostos a riscos no trabalho que fazem com que adoeçam. Portanto, os sindicatos têm um papel fundamental na capacitação de seus dirigentes e trabalhadores de base para poderem detectar as irregularidades e, a partir daí, tentar negociar com as empresas para corrigi-las. Aquelas que se negarem não terão outra opção a não ser a de serem denunciadas.

Nós da Contac estamos abertos a todos os sindicatos que quiserem apresentar os resultados desta pesquisa ou que quiserem realizar seminários de formação para dirigentes e trabalhadores do setor, sobre a NR36.

Traduçao: Luciana Gaffrée

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