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A guerra contra os setores populares

A violência do Estado contra a população negra e pobre no Brasil segue um padrão, nem casual nem conjuntural, mas permanente e sistêmico. Porém, agora o governo de Jair Bolsonaro não só milita abertamente a favor dos militares, como também defende a ditadura e nega as torturas e crimes praticados durante o regime autoritário militar.

Luciano Macedo, de 28 anos, catador de papel da zona norte do Rio de Janeiro, foi “fuzilado” pelo Exército no dia 18 de abril. O termo fuzilado foi utilizado pelo jornal conservador Folha de São Paulo (https://bit.ly/2vdp2Su).

Dez dias antes, na mesma região de Guadalupe, o músico Evaldo Rosa, de 51 anos, foi assassinado também pelo Exército, que disparou 80 tiros contra o automóvel onde ele e sua família viajavam, confundidos com delinquentes.

Luciano não sobreviveu aos tiros que levou ao tentar salvar a família de Evaldo Rosa, enquanto buscavam escapar da mira dos soldados.

Evaldo era negro. No Brasil é normal “confundir” negro com delinquente.

Esses dois homens pertenciam ao setor social dos “descartáveis”, essa porção da população que não ocupa lugar nenhum na sociedade atual.

Luciano foi morto simplesmente por realizar um ato humano, salvar a família do músico Evaldo Rosa, que ele nem conhecia, num gesto que já diz tudo.

Em 2004, um ano depois de Lula chegar à presidência, havia aproximadamente 48 mil homicídios anuais. A cifra cresce ano a ano. Hoje, morrem no Brasil 65 mil pessoas por ano, vítimas de violência, em sua imensa maioria negros e jovens.

O aumento constante de mortes se registra desde meados da década de 1990, independentemente de quem estiver no governo, indicando portanto a presença de fatores estruturais por trás de tamanha violência.

Contudo, agora há um fator novo e muito grave: o governo de Jair Bolsonaro incentiva a violência e o ódio, com suas declarações polêmicas e políticas bélicas.

Ao se pronunciar sobre estas mortes, o presidente afirmou que o “Exército não matou ninguém”. Para ele tudo não passou de um “incidente”.

“O Exército não matou ninguém, não. O Exército é do povo e não pode acusar o povo de ser assassino, não. Houve um incidente, uma morte, a morte do cidadão trabalhador, honesto, e está sendo apurada a responsabilidade”, disse o presidente.

A população tenta se defender

Houve mobilizações, tanto no Rio como em São Paulo, e isto é importante porque uma parte da população parece decidida a se defender, denunciando cada violação de seus direitos.

Os moradores das periferias urbanas do Brasil sofrem permanentemente violência policial, militar, e das milícias, estas protegidas por ambas as instituições.

No dia 16 de outubro de 2017, o governo de Michel Temer sancionava projeto que transferia para a Justiça Militar tanto a investigação como o julgamento de homicídios cometidos por militares durante operações de segurança pública em território nacional.

Em 11 de novembro de 2017, oito pessoas foram mortas no Complexo do Salgueiro, em São Gonzalo, também na região metropolitana do Rio de Janeiro, em uma operação conjunta entre o Exército e a Polícia.

Dois inquéritos foram então abertos, um pelo Ministério Público do Estado do Rio e outro pelo Militar, para apurar o ocorrido. E os dois acabaram arquivados, sem ouvirem sequer os familiares e sobreviventes da chacina (https://bit.ly/2IFMxeR).

O argumento de “segurança jurídica” diante dos delitos cometidos pelos militares tem sido decisivo na hora de impor a atuação das Forças Armadas no cumprimento de tarefas de ordem pública.

Apenas três meses depois da Chacina no Salgueiro, o presidente Temer decidiu pela intervenção militar no Rio.

A violência do Estado contra a população negra e pobre no Brasil segue um padrão, nem casual nem conjuntural, mas permanente e sistêmico.

A única diferença é que agora o governo de Jair Bolsonaro não só milita abertamente a favor dos militares, como também defende a ditadura militar, nega as torturas e os crimes praticados durante aquela época.

Sem dúvida, esta atitude facilita que as Forças Armadas, a Polícia Civil e as milícias pratiquem chacinas, pois sentem que a impunidade lhes foi garantida.

As causas reais e estruturais da violência

Acredito, entretanto, ser necessário revelar as razões estruturais desta violência, já que tanto o sistema como a própria esquerda tendem a explicar com razões culturais ou mesmo acidentais, como a propensão da polícia a extrapolar, ou a existência de narcotraficantes e de grupos armados ilegais.

Eludem, portanto, o papel que cumprem umas e outros na manutenção da ordem social existente.

Há pelo menos três razões primordiais para que o modelo atual funcione dessa maneira, não só no Brasil como em toda a América Latina, independentemente das particularidades de cada país.

A primeira se relaciona com o modelo extrativo. Um modo de acumulação baseado na desapropriação de bens comuns (água, terra, biodiversidade, e um longo etecetera), é um modelo especulativo que não produz bens mas que os extrai para convertê-los em mercadorias ou em commodities. 

Além disso, não precisa de produtores nem de consumidores. Não integra, expulsa. Não gera emprego digno, mas subemprego, precário, temporal e mal pago, além de uma elevada quantidade de desempregados estruturais.

Diferentemente do período industrial, quando o capital produtivo precisava de muitos operários e de muitos consumidores, agora a população é um estorvo, um obstáculo a ser superado, que é preciso amontoar nas periferias urbanas e vigiar de perto, seja por meios legais ou ilegais.

A segunda são as continuidades com respeito à ditadura. O regime atual, eleições sem democracia real (porque não podemos escolher o modelo econômico), foi implementado graças à repressão das ditaduras que criaram as condições para que as grandes empresas investissem sem riscos de greves, sem sindicatos bem organizados e sem governos dispostos a lhes impor limites.

A continuidade do modelo econômico, de mãos dadas com a continuidade das Forças Armadas e policiais que torturaram e que deixaram tantos desaparecidos, nunca recebeu uma análise depurada de sua lógica, que é a mesma que levou às chacinas.

A terceira surge das duas anteriores: vivemos em sociedades onde a metade de população “está sobrando”, a partir da lógica do capital, porque não podem ser integrados nem podem aspirar a uma melhor situação econômica e social.

Uma guerra civil legal

Portanto, estes milhões são estrutural e potencialmente antissistêmicos e devem ser controlados militarmente.

Para esse setor, aplica-se perfeitamente a definição de totalitarismo do filósofo italiano Giorgio Agamben:

“O totalitarismo moderno pode ser definido, nesse sentido, como a instauração, por meio do estado de exceção, de uma guerra civil legal que permite a eliminação física não só dos adversários políticos, mas também das categorias inteiras de cidadãos que, por qualquer razão, pareçam não integráveis ao sistema político (Agambem, 2007, p.13)”.


Raúl Zibechi – Especial para Rel UITA